Renovação de Licença de Operação
A Licença de Operação (LO) tem validade definida no próprio documento. Pelo regulamento estadual, a renovação deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias do vencimento. Pedida nesse prazo, a validade fica prorrogada até a manifestação definitiva da CETESB. A Raizon Ambiental prepara o pedido, revisa as condicionantes e avalia se houve alterações que mudam o caminho.
Tenha em mãos a licença atual, se possível. A data de validade e as condicionantes são o ponto de partida.
Situações que atendemos
Cada situação pede uma preparação diferente.
LO perto do vencimento
Organizamos o pedido com antecedência para cumprir o prazo mínimo de 120 dias e evitar operação sem licença válida.
Prazo perdido ou LO vencida
Avaliamos a situação e indicamos o procedimento aplicável, deixando claros os riscos de operar sem licença válida.
Condicionantes pendentes
Levantamos as exigências da licença anterior e o que precisa ser comprovado antes ou junto com o pedido.
Equipamentos ou processos alterados
Comparamos a situação atual com a licenciada para verificar se a alteração precisa ser tratada antes da renovação.
Aumento de produção ou de área
Ampliações que aumentam o risco ou o potencial poluidor podem exigir licença própria, e não apenas renovação.
Exigência de cliente, banco ou auditoria
Quando a LO válida é exigida em contrato, financiamento ou auditoria, organizamos o pedido e o acompanhamento.
Como preparamos a renovação
A renovação não é só repetir o pedido anterior. É conferir se a atividade continua igual ao que foi licenciado.
Validade e prazo
Conferência da data de vencimento e do prazo mínimo para protocolo.
Condicionantes
Revisão das exigências técnicas da licença anterior e das comprovações necessárias.
Situação atual
Comparação entre o licenciado e o que existe hoje: equipamentos, processos, capacidade e área.
Documentação
Atualização do memorial de caracterização, croquis, layout e demais documentos do caso.
Protocolo
Pedido pelo canal oficial da CETESB e emissão dos boletos de análise.
Acompanhamento
Eventuais vistorias, pedidos de complementação e respostas até a decisão.
Documentação usualmente solicitada
A lista final é gerada pela CETESB conforme a atividade. Entre os itens mais comuns:
- Formulário de solicitação e procuração, quando houver representante
- Comprovante de pagamento do preço de análise, ou de isenção
- Memorial de caracterização do empreendimento
- Contrato social atualizado
- Croqui de localização e layout dos equipamentos
- Outorga, quando há captação de água ou lançamento de efluentes
- Documentos exigidos pelas condicionantes da licença anterior
- Conforme o caso: CTF/APP, documentos do imóvel rural e CAR, plano de logística reversa
Alterações e ampliações
Ponto que exige avaliação antes do protocolo.
- Pelo regulamento estadual, configura ampliação ou alteração o que aumenta o risco ou o potencial poluidor da atividade
- Conforme o caso, a alteração pode ser incorporada à próxima licença, retificar a licença vigente ou exigir licença própria
- Se a ampliação mudar a modalidade de licenciamento, o pedido segue o novo rito
- O regulamento prevê renovação por adesão quando não houve alteração ou ampliação e as condicionantes foram cumpridas, nos termos do procedimento da CETESB
Por isso, a primeira etapa é comparar a atividade atual com a licenciada. O resultado define se o caminho é renovação, retificação ou novo licenciamento. Veja também licenciamento ambiental na CETESB.
Como a Raizon atua
Responsabilidades claras desde o início.
O que fazemos
- Controle do prazo de renovação
- Revisão das condicionantes
- Avaliação de alterações e ampliações
- Atualização da documentação técnica
- Protocolo e resposta às exigências
O que depende do cliente
- Cópia da licença atual e dos protocolos
- Informações sobre mudanças na operação
- Comprovações das condicionantes
- Acesso ao local para levantamento
- Pagamento das taxas oficiais
O que não prometemos
- Renovação garantida: a decisão é da CETESB
- Prazo fixo de análise: o prazo é do órgão
- Regularizar alterações sem o procedimento adequado
Atendimento em Votuporanga, Fernandópolis, Jales e região
A Raizon Ambiental atende empresas, indústrias, produtores rurais, mineradoras e obras em Votuporanga, Fernandópolis, Jales e municípios do noroeste paulista, como Santa Fé do Sul, Estrela d'Oeste, Ouroeste, Valentim Gentil, Cardoso e São José do Rio Preto. Cidades fora dessa lista são avaliadas conforme a atividade e a necessidade de acompanhamento técnico.
Perguntas frequentes
Com quanto tempo de antecedência devo pedir a renovação?
O regulamento estadual exige antecedência mínima de 120 dias do vencimento. Como a preparação pode levar tempo, o ideal é começar bem antes desse limite.
Pedi no prazo e a licença venceu. Posso continuar operando?
Pelo regulamento, quando a renovação é requerida com a antecedência mínima, a validade fica automaticamente prorrogada até a manifestação definitiva da CETESB. Guarde o comprovante do protocolo.
Perdi o prazo de 120 dias. E agora?
A situação precisa ser avaliada com cuidado, porque a prorrogação automática deixa de valer. Indicamos o procedimento aplicável conforme a data e a situação da atividade.
Mudei equipamentos ou aumentei a produção. Basta renovar?
Não necessariamente. Alterações e ampliações que aumentam o risco ou o potencial poluidor podem exigir retificação ou licença própria. Avaliamos isso antes do protocolo.
Quanto tempo leva?
Depende da documentação, da situação das condicionantes e da análise da CETESB, inclusive de eventuais vistorias e exigências. Não trabalhamos com prazo garantido.
Quanto custa?
Depende da atividade, das alterações a tratar e dos documentos necessários. O preço de análise cobrado pela CETESB é separado dos honorários. O orçamento é apresentado após o diagnóstico.
Ainda não tenho licença. Esta página serve para mim?
Não. Nesse caso, o caminho é o licenciamento. Veja a página de licenciamento ambiental na CETESB.
Vamos conferir a sua licença?
Envie a data de vencimento e conte se algo mudou na operação. Indicamos o caminho e os próximos passos.
Falar com a Raizon no WhatsAppSiglas: CAR – Cadastro Ambiental Rural; CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; CTF/APP – Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras; LI – Licença de Instalação; LO – Licença de Operação; LP – Licença Prévia.
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