Guias para quem tem poço, empresa ou propriedade rural em Votuporanga, Fernandópolis, Jales e região: quando a CETESB e a SP Águas exigem licença, outorga ou cadastro, e o que fazer ao receber uma notificação.
Poço artesiano, semiartesiano e uso insignificante: o que a SP Águas exige conforme o volume, a finalidade e o aquífero.
Guia interativo com maquete 3D
Percorra a maquete do terreno, da superfície ao Aquífero Guarani, e veja quando o poço precisa de outorga, quando cabe o cadastro de uso insignificante e como regularizar na SP Águas.
Quando a captação de água subterrânea exige outorga, quando pode ser uso insignificante e quais documentos avaliar antes de protocolar.
O que o limite de 15 m³ por dia significa, por que o cadastro continua necessário e o cuidado com o Aquífero Guarani.
Vai regularizar um poço? Veja como a Raizon conduz a outorga e regularização de poços.
Licença prévia, de instalação e de operação, renovação e o primeiro passo depois de uma multa ou notificação.
Como saber se a atividade precisa de licença, quais documentos reunir e como abrir, renovar ou regularizar o processo.
Os primeiros passos depois de uma multa, notificação ou auto de infração, e como organizar a regularização da empresa.
Precisa abrir, renovar ou regularizar uma licença? Veja licenciamento ambiental CETESB e renovação da Licença de Operação.
Conte qual é a atividade e a cidade. A Raizon avalia o enquadramento e indica o procedimento: licença, outorga, cadastro ou regularização.
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