Licenciamento Ambiental (LP, LI e LO)
Regulariza a instalação, ampliação e operação de atividades potencialmente poluidoras, evitando multas, embargo, paralisação e impedimento de funcionamento.
NOSSOS SERVIÇOS
Serviços ambientais para regularizar e proteger sua operação.
Regularização ambiental para produtores rurais, indústrias, mineração, obras, empresas e municípios que precisam operar com segurança técnica e conformidade legal. Atendemos Votuporanga, Jales, Fernandópolis, São José do Rio Preto e região.
Empresas e
Indústrias
Produtos Controlados
Produtor Rural
Mineração
Municípios
Consultoria ambiental
Nossos Serviços
Licenciamento ambiental, outorgas, resíduos, regularização rural, mineração, obrigações ambientais e apoio técnico para empresas e municípios no Estado de São Paulo.
Exibindo 62 de 62 serviços.
Licença de Operação de Regularização (LOR)
Regulariza empreendimentos que já operam sem licença adequada ou com pendências ambientais perante a CETESB.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Renovação, ampliação ou alteração de licença (RLO)
Mantém a licença ambiental válida e atualizada quando há vencimento, ampliação, mudança de processo, aumento de produção ou alteração de layout.
Público: Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Declaração de Atividade Isenta (DAIL)
Demonstra que determinada atividade não exige licenciamento ambiental tradicional, quando enquadrada como isenta.
Público: Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: CETESB
Certificado de Dispensa de Licença (CDL)
Comprova formalmente que o empreendimento não precisa de licença ambiental, quando o enquadramento permite dispensa.
Público: Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: CETESB
Licenciamento de atividades rurais (confinamento, granjas, currais e galpões)
Regulariza atividades como confinamentos, granjas, currais, galpões, criação animal e estruturas agropecuárias com potencial de impacto ambiental.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: CETESB
Estudos ambientais (RCA, PCA, RAA, EIA/RIMA)
Atende exigências técnicas do órgão ambiental, avaliando impactos, medidas de controle, mitigação e compensação.
Público: Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Relatório de atendimento a condicionantes
Comprova o cumprimento das exigências da licença ambiental, evitando autuação, bloqueio de renovação ou indeferimento.
Público: Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Outorga de uso da água
Regulariza o uso de água superficial ou subterrânea para captação, poço, irrigação, indústria ou atividade produtiva.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: SP Águas
Dispensa de outorga
Formaliza casos em que o uso da água é considerado insignificante ou dispensado, reduzindo risco de autuação.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: SP Águas
Outorga para irrigação
Regulariza a captação de água para sistemas de irrigação agrícola, pivôs, aspersão, gotejamento ou bombeamento.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: SP Águas
Regularização de poços (tubulares, antigos e sem cadastro)
Regulariza poços existentes, antigos, sem documentação ou sem cadastro, evitando multas e impedimentos de uso.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: SP Águas
Regularização de captação antiga e barramentos
Regulariza captações superficiais, barramentos, represamentos ou estruturas antigas de uso hídrico.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: SP Águas
Tanques escavados e represas
Regulariza tanques, represas e reservatórios utilizados para irrigação, dessedentação animal, piscicultura ou armazenamento de água.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: SP Águas
Rebaixamento de lençol freático
Regulariza ou avalia tecnicamente obras que precisam drenar água subterrânea para escavações, mineração, fundações ou obras civis.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: SP Águas
Outorga para reúso de água
Regulariza o uso de água de reúso em processos industriais, irrigação controlada, lavagem ou outras finalidades permitidas.
Público: Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: SP Águas
Intervenção em curso d'água (travessias, pontes e sangrias)
Regulariza travessias, pontes, sangrias, canalizações, obras de drenagem e intervenções em rios, córregos e nascentes.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: SP Águas
Renovação, prorrogação, alteração e transferência de outorga
Mantém a outorga válida e atualizada em caso de vencimento, mudança de titularidade, alteração de vazão ou mudança de uso.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: SP Águas
Outorga para beneficiamento mineral (lavagem de areia/brita)
Regulariza o uso de água em lavagem de areia, britagem, beneficiamento mineral e processos associados à mineração.
Público: Mineração
Órgão/sistema: SP Águas
Licença para lançamento de efluentes
Regulariza o lançamento de efluentes tratados em corpo hídrico ou rede, atendendo padrões exigidos e evitando autuação.
Público: Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Monitoramento de efluentes líquidos
Acompanha a qualidade do efluente gerado e comprova atendimento aos padrões legais e condicionantes da licença.
Público: Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: CETESB
CADRI — Certificado de Movimentação de Resíduos
Autoriza a destinação de resíduos de interesse ambiental para locais licenciados, evitando descarte irregular e autuações.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: CETESB
PGRS — Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Organiza geração, armazenamento, transporte, tratamento e destinação dos resíduos, reduzindo riscos legais e operacionais.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Cadastro e gestão no SIGOR/MTR
Garante o cadastro, emissão e controle da movimentação de resíduos no sistema estadual, evitando inconsistências e pendências.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: CETESB
MTR — Manifesto de Transporte de Resíduos
Documenta o transporte e a destinação dos resíduos, rastreando o caminho do gerador até o destinador final.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: SINIR · CETESB
DMR — Declaração de Movimentação de Resíduos
Declara periodicamente a movimentação de resíduos, evitando pendências no sistema e problemas em fiscalizações.
Público: Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: CETESB
Inventário de resíduos (industrial e nacional)
Consolida informações de geração, classificação, armazenamento e destinação de resíduos para atendimento a obrigações ambientais.
Público: Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: CETESB · SINIR
Plano de logística reversa
Estrutura o retorno de produtos e embalagens pós-consumo, atendendo obrigações de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Público: Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: SINIR
Plano de gerenciamento de resíduos da mineração
Organiza resíduos e rejeitos da atividade mineral, reduzindo risco ambiental, operacional e regulatório.
Público: Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Monitoramento de emissões atmosféricas
Avalia e comprova o controle de emissões de fontes fixas, chaminés, caldeiras, fornos, britagem e processos industriais.
Público: Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Controle e monitoramento de ruído e vibração
Avalia incômodo, impacto ambiental, atendimento a limites e riscos de reclamações, autuações ou conflitos com vizinhança.
Público: Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Supressão de vegetação nativa e corte de árvores isoladas
Regulariza a remoção de vegetação ou árvores, evitando crime ambiental, multa, embargo e obrigação de reparação.
Público: Produtor Rural · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Intervenção em APP (cercas, picadas, redes e equipamentos)
Regulariza intervenções em Área de Preservação Permanente, como cercas, travessias, redes, picadas, equipamentos e acessos.
Público: Produtor Rural · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Manejo florestal sustentável e plano de manejo
Viabiliza uso controlado de recursos florestais com critérios técnicos, reduzindo risco de exploração irregular.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: CETESB
Projeto de reflorestamento e reflorestamento compensatório
Atende exigências de compensação ambiental, recuperação de áreas e cumprimento de condicionantes.
Público: Produtor Rural · Mineração
Órgão/sistema: CETESB
Adequação de Reserva Legal e APP
Regulariza passivos ambientais do imóvel rural, ajustando APP, Reserva Legal e informações no CAR/SICAR.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: SICAR
Adesão ao PRA — Programa de Regularização Ambiental
Permite regularizar passivos de APP e Reserva Legal com termo de compromisso e plano de recuperação.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: SICAR
PRAD — Recuperação de Áreas Degradadas
Planeja e executa tecnicamente a recuperação de áreas impactadas por erosão, mineração, descarte irregular, supressão ou degradação.
Público: Produtor Rural · Mineração · Municípios
Órgão/sistema: CETESB
Movimentação de terra em APA (acima de 100 m³)
Regulariza obras de corte, aterro, terraplenagem ou movimentação de solo em área ambientalmente protegida.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: CETESB · Municipal
CTF/APP — Cadastro Técnico Federal (PF e PJ)
Regulariza pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: IBAMA
CTF/AIDA — Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
Regulariza profissionais e empresas que prestam serviços técnicos ambientais sujeitos ao cadastro federal específico.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: IBAMA
RAPP — Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras
Entrega a obrigação anual do IBAMA, evitando pendências, multas e bloqueio de regularidade.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: IBAMA
TCFA — regularização da taxa
Regulariza débitos, enquadramento, porte e pendências relacionadas à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: IBAMA
Autorização de motosserra e produtos controlados IBAMA
Regulariza uso, cadastro ou autorização vinculada a equipamentos e produtos sujeitos a controle ambiental federal.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: IBAMA
Alteração, atualização ou baixa de CTF
Corrige dados cadastrais, atividades, porte, responsável, encerramento ou baixa de obrigação junto ao IBAMA.
Público: Empresas/Indústrias
Órgão/sistema: IBAMA
Licenciamento IPHAN
Obtém manifestação do IPHAN quando o empreendimento pode interferir em patrimônio arqueológico, histórico ou cultural.
Público: Mineração
Órgão/sistema: IPHAN
Mapas trimestrais de produtos controlados
Organiza e entrega mapas de controle de entrada, saída e estoque de produtos sujeitos a fiscalização.
Público: Empresas/Indústrias · Mineração
Órgão/sistema: Exército · PC
Defesa técnica em autos de infração e embargos
Elabora defesa técnica e documental contra multas, autos de infração, embargos, interdições e sanções ambientais.
Público: Produtor Rural · Empresas/Indústrias · Mineração · Municípios
Órgão/sistema: CETESB · IBAMA
TCRA — Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
Apoia o cumprimento, revisão ou acompanhamento de obrigações de recuperação assumidas perante o órgão ambiental.
Público: Produtor Rural · Mineração · Municípios
Órgão/sistema: CETESB
Defesa agroambiental e acompanhamento de processos
Acompanha processos ambientais rurais, exigências, notificações, autos e regularizações junto aos órgãos competentes.
Público: Produtor Rural
Órgão/sistema: CETESB · SP Águas
PMGIRS — Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Estrutura a gestão dos resíduos do município, incluindo diagnóstico, metas, coleta, destinação, educação ambiental e planejamento.
Público: Municípios
Órgão/sistema: SINIR
PMSB — Plano Municipal de Saneamento Básico
Planeja abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos no município.
Público: Municípios
Órgão/sistema: —
Plano de encerramento e recuperação de lixão
Define ações técnicas para encerramento, controle ambiental, recuperação e monitoramento de áreas de lixão.
Público: Municípios
Órgão/sistema: CETESB
Regularização de antigo lixão ou área de disposição irregular
Avalia passivos, riscos, contaminação, medidas corretivas e caminho de regularização ambiental da área.
Público: Municípios
Órgão/sistema: CETESB
Licenciamento de aterro, transbordo e áreas de resíduos
Regulariza estruturas municipais ou privadas de recebimento, triagem, transbordo, tratamento ou disposição de resíduos.
Público: Municípios
Órgão/sistema: CETESB
Licenciamento ambiental de obras públicas
Regulariza obras municipais, estradas, pontes, drenagem, prédios públicos, infraestrutura e intervenções ambientais.
Público: Municípios
Órgão/sistema: CETESB
Outorga e regularização de poços e captações públicas
Regulariza poços, captações, reservatórios e usos de água utilizados pelo município.
Público: Municípios
Órgão/sistema: SP Águas
Intervenção em APP e supressão vegetal para obras públicas
Autoriza intervenções ambientais necessárias para obras municipais, estradas, pontes, galerias, drenagem e infraestrutura.
Público: Municípios
Órgão/sistema: CETESB
Regularização ambiental de estradas rurais e controle de erosão
Corrige problemas de drenagem, erosão, assoreamento e intervenção ambiental em estradas rurais municipais.
Público: Municípios
Órgão/sistema: —
Apoio técnico para respostas ao Ministério Público
Organiza diagnóstico, documentos, plano de ação e respostas técnicas para inquéritos civis, recomendações ou TACs.
Público: Municípios
Órgão/sistema: MP
Diagnóstico ambiental municipal
Levanta passivos, riscos, pendências, áreas críticas, resíduos, saneamento, APPs, erosões e prioridades ambientais do município.
Público: Municípios
Órgão/sistema: —
Projetos de coleta seletiva municipal e ecopontos
Estrutura coleta seletiva, pontos de entrega voluntária, ecopontos, triagem, educação ambiental e destinação correta.
Público: Municípios
Órgão/sistema: —
Nenhum serviço encontrado. Tente outro termo ou fale diretamente com a Raizon Ambiental.
O que resolve
Quem precisa
Base legal de referência
Temas relacionados
Precisa verificar se esse serviço se aplica ao seu caso?
Falar com um especialista
CONTATO
Atendimento no interior de São Paulo
Votuporanga, Fernandópolis, Jales e região
FALE COM UM ESPECIALISTA
Envie sua demanda ambiental e receba uma orientação inicial sobre o melhor caminho para regularizar sua empresa, propriedade rural, obra ou empreendimento.
© 2026 Raizon Ambiental. Todos os direitos reservados. | Consultoria Ambiental | Licenciamento | Outorga | Regularização Ambiental